Como funciona o benefício para pescador?

Receba até R$ 1.320,00 entre outros benefícios!

Benefícios que Somos Especialistas

Quem tem direito ao benefício para pescador?

O seguro defeso é pago para os pescadores artesanais que trabalham de forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o período de reprodução das espécies.

Conquiste seu Benefício Conosco!

Atendimento
100% Online

Todos nossos processos são realizados de forma eletrônica para otimizar o seu atendimento.

Equipe de Especialistas

Possuímos uma equipe de especialistas e benefício para autista para ajudar você conquistar seu benefício.

Priorizamos
Seu Caso

Através do atendimento digital conseguimos priorizar seu caso e proporcionar uma experiência de qualidade.

Atendimento
Personalizado

Possuímos uma assessoria personalizada e otimizada para os pais e mães dos autistas e um canal de atendimento exclusivo.

Qual o prazo para solicitar o benefício?

De acordo com o Governo Federal, é possível fazer a solicitação de trinta dias antes da data de início do defeso até o último dia do período de defeso. Porém, o tempo de resposta à solicitação pode durar até 45 dias. O ideal é entrar em contato com um especialista para evitar possíveis problemas futuros.

Ajudamos pescadores conquistar seu benefício

O seguro defeso é um benefício de acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal, previsto na legislação brasileira. Ele garante uma renda no valor de um salário mínimo mensal durante o período de defeso, ou seja, enquanto a atividade pesqueira é proibida para a preservação da espécie, como acontece durante a piracema.

Quem Somos

O Benefício pra Quem precisa nasceu para ajudar pessoas a garantir os seus direitos. Contamos com uma equipe de especialistas em Direito para Pescador dispostos a te ajudar. Atuamos em todo o Brasil para que nossos clientes tenham acesso aos seus direitos, de forma rápida, segura e com ajuda de especialistas.

Como Podemos te Ajudar?

O processo para conguistar seu benefício é dividido em 4 passos!

Primeiro Atendimento:

Neste primeiro contato inicial requeremos todas as informações necessárias para dar início ao estudo do seu caso.

Envio de Documentos:

Solicitaremos alguns documentos de extrema importância para dar continuidade no seu caso.

Judicialização:

Com a documentação pronta e assinada damos entrada no seu processo em até 5 dias úteis.

Garanta seus direitos como pescador!

O valor do seguro defeso é de um salário mínimo (R$ 1.320,00). Os pagamentos são feitos durante os meses em que a pesca é proibida. Esse período é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Não perca tempo, garanta seus direitos!

Possímos uma equipe de especialistas na área dispostos a te ajudar.

Perguntas Frequentes

Quais são os documentos necessários?

Os documentos necessários são:

CPF do interessado e uma procuração ou termo de representação legal;
Documento de identificação com foto;
CPF do procurador ou representante, se houver;
Comprovante de exercício da profissão como pescador profissional.

Quais os requisitos para solicitar o benefício?

Ter registro ativo há pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca (RGP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na condição de pescador profissional artesanal;
Ser segurado especial, na categoria de pescador profissional artesanal;
Comercializar a sua produção à pessoa física ou jurídica;
Comprovar contribuição previdenciária nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício, ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor.

Fale Conosco

Preencha o formulário com suas informações para que a nossa equipe de especialistas possa analisar seu caso.

Como funciona o benefício para pescador?

Benefícios que Somos Especialistas